Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente nas Américas

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Promessas e Perigos da Liberalização do Comércio Agrícola: as Lições da América Latina
De Mamerto Pérez, Sergio Schlesinger e Timothy A. Wise, com o Grupo de Trabalho sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento nas Américas

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Baseados em sete estudos que analisam as promessas sobre a agricultura de exportação e os perigos da liberalização do comércio para a agricultura familiar na América Latina, os autores deste documento coletivo apontam a necessidade da revisão das políticas de comércio agrícola e de desenvolvimento da região. O documento avalia o desempenho do México sob o NAFTA; o boom da soja no Brasil, Argentina e Bolívia; e os impactos das crescentes importações sobre a agricultura familiar em El Salvador, na Bolívia e no Brasil. Os autores indicam que a reforma política de que a América Latina mais necessita traduz-se na administração mais seletiva e cuidadosa do comércio internacional, particularmente no que diz respeito à agricultura.


Dentre as principais conclusões, destacamos:

  • O desenvolvimento rural e agrícola segue sendo economicamente importante. Mais de 20% da população da América Latina, ou 58 milhões de pessoas (46% da população rural), vive ainda em áreas rurais, assim como grande parte dos pobres da região, que vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 2 por dia. O desenvolvimento rural sustentável dos mercados regionais e locais é fundamental para a redução da pobreza.
  • A agricultura de exportação, expandindo-se em direção aos mercados globais, não é por si mesma um mecanismo confiável para o efetivo desenvolvimento que beneficie as populações rurais. As indústrias da soja na América Latina são grandes beneficiárias da liberalização do comércio global, mas poucos dos benefícios deste processo favorecem as comunidades rurais. Baseada em altas tecnologias, a expansão da monocultura industrial reduziu postos de trabalho e salários.
  • Os impactos ambientais causados por este modelo agrícola causam danos duradouros. O modelo “extrativista” do cultivo da soja é insustentável, desperdiçando os preciosos recursos naturais da região em troca de ganhos de curto prazo.
  • A agricultura familiar pode tornar-se mais produtiva e pode servir como catalisadora do desenvolvimento rural integrado e da redução da pobreza. Com investimentos governamentais adequados, esta agricultura pode aumentar sua produtividade, atendendo às necessidades locais de alimentos, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza.
  • Os governos precisam desempenhar papel ativo, que priorize a produtividade, deixando de lado o enfoque atual, dos programas de combate à pobreza. A substituição do investimento governamental por programas contra a pobreza relega às comunidades rurais o papel de recebedoras, ao invés de produtoras de alimentos.
  • É fundamental reconhecer, valorizar e recompensar o papel de administradores do ambiente rural desempenhado pelos agricultores familiares. O mercado desregulado é incapaz de reconhecer as contribuições dos agricultores familiares para a preservação de um meio ambiente sadio e produtivo. As políticas governamentais devem encontrar maneiras de compensar estes importantes serviços ambientais - diversidade de sementes, conservação das águas e dos solos, seqüestro de carbono, preservação da biodiversidade, etc.

O documento em inglês foi publicado em parceria entre o GDAE e o Escritório de Washington para a América Latina (WOLA). A versão em português, pelo GDAE e por ActionAid Brasil. O documento e o sumário executivo podem ser baixados clicando-se nos links abaixo. A íntegra dos documentos nos quais o relatório se baseou está disponível como "Documentos para Debate do Grupo de Trabalho" em seus idiomas originais, em sua maioria em espanhol.

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Documentos para Debate
Veja o Série de Documentos para Debate

The Limited Promise of Agricultural Trade Liberalization,” Timothy A. Wise, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP19, julho de 2008 (inglês). Download do documento.

Inercia Estructural Y Globalización: La Agricultura y los Campesinos Más Allá del TLCAN,” Fernando Rello, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP20, julho de 2008 (espanhol). Download do documento.

Soja: O Grão que Segue Crescendo,” Sergio Schlesinger, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP21, julho de 2008 (espanhol e português). Download português. Download espanhol.

Expansión de la  soja  transgénica en la Argentina,” Miguel Teubal, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP22, julho de 2008 (espanhol). Download do documento.

La soya en Bolivia, ¿el “grano de oro” que no brilla?” Mamerto Pérez, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP23, julho de 2008 (espanhol). Download do documento.

La liberalización del comercio agrícola en Bolivia o el desmantelamiento de la agricultura campesina,” Mamerto Pérez e Yara Pérez, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP24, julho de 2008 (espanhol). Download do documento.

Liberalização Comercial e Agricultura Familiar no Brasil. A Experiência das Décadas de 1980 e 1990,” Nelson Giordano Delgado, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP25, julho de 2008 (português). Download do documento.

Apertura y desregulación en Centroamérica: Los impactos en la agricultura familiar campesina de El Salvador,” René Rivera Magaña, Documento para Debate do Grupo de Trabalho DP26, julho de 2008 (espanhol). Download do documento.


Membros do Grupo de Trabalho

Nelson Giordano Delgado – Professor e pesquisador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil.

Mamerto Pérez – Pesquisador independente da Bolívia, tendo publicado diversos documentos sobre desenvolvimento rural.

Fernando Rello – Professor de Economia da Universidade Nacional Autônoma do México.

René Rivera Magaña – Diretor de Desenvolvimento Econômico Regional da FUNDE, Fundação Nacional para o Desenvolvimento, em El Salvador.

Sergio Schlesinger – Pesquisador independente no Brasil, consultor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e de Food and Water Watch.

Miguel Teubal – Economista e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica do Instituto Gino Germani da Universidade de Buenos Aires e professor consultor da Faculdade de Ciências Sociais.  Escreveu diversos documentos sobre dívida externa, crise mundial de alimentos, problemas enfrentados pelo setor agrícola e pobreza na América Latina e na Argentina.

Timothy A. Wise – Diretor Adjunto do Instituto para o Desenvolvimento Global e Meio Ambiente da Universidade de Tufts e pesquisador do Programa sobre a Globalização e Desenvolvimento Sustentável deste Instituto.


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